terça-feira, novembro 16, 2004

Ainda haverá julgamento dos arguidos da Casa Pia ?

Tudo indica que o Supremo Tribunal de Justiça manterá a decisão que foi anteriormente tomada pelos juízes do Tribunal da Relação, a qual foi no sentido de considerar que a atribuição do processo ao juiz Rui Teixeira, feita por um outro magistrado do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, foi ilegal, por não ter obedecido às regras normais do sorteio.

Na prática, isto significa que poderão ser anulados os interrogatórios conduzidos pelo juiz Rui Teixeira, ou seja, que o processo Casa Pia pode ir mesmo por água abaixo só porque o tal sorteio de juízes parece não ter sido legal. Não, não estou a falar do sorteio de árbitros da Liga... estou a falar do sorteio de juízes do TIC. Não, aqui não é o Glorioso que vai ser “roubado” para proveito do fcp... aqui vão ser as crianças molestadas que irão ser vítimas, uma vez mais.

Independentemente da forma como foi cumprido o formalismo relativo ao sorteio dos juízes para instauração do processo Casa Pia, uma coisa é certa: se os interrogatórios conduzidos pelo juiz Rui Teixeira vierem a ser anulados e se, com isso, o processo for “dinamitado”, a generalidade do povo português deixará de acreditar na Justiça que se faz em Portugal.

Há já quem por aí diga que é a Maçonaria a mexer os seus cordelinhos. Não sei... de maçonarias, opus deis e similares, eu não percebo nada. O que eu acho é que os magistrados deste país - sejam eles juízes ou procuradores - deveriam ter um pouco mais de respeito pelas vítimas da Casa Pia e, já agora, pelo dinheiro dos contribuintes !

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